Lista de programas em curso no Centro Informático da Comunidade (CIC)

1. Exercício de Consulta da Sociedade Informática Regional da CEDEAO

A missão da Sociedade Informática Regional da CEDEAO (ERCS) é fornecer uma avenida (via) para o desenvolvimento de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e promover as melhores práticas na região.

O estabelecimento da ERCS está em linha com o objetivo regional das TIC, do CIC, e irá complementar o trabalho que está a ser realizado. Vai atuar como um meio para facilitar a acessibilidade e divulgação das informações, para um público mais amplo, através de e-products e services, inovadores. Prevê-se que a ERCS irá fornecer uma plataforma para o reforço da revolução das TIC, na África Ocidental.

As estruturas emergentes para o estabelecimento das divisões Gana e Cote d´Ivoire da ERCS, foram analisadas com grupos profissionais das TI e autoridades governamentais dos dois países, em junho de 2015.

A divisão Gana organizou a sua reunião inaugural em novembro de 2015.

2. Reforço do Sistema de Informação de Negócios (ECOBIZ)

Algumas iniciativas foram tomadas para ampliar o âmbito das atividades de sensibilização sobre o sistema ECOBIZ:

1. Revisão e atualização dos dados registados pela empresa no sítio web por Assistentes de Implementação ECOBIZ. O número total de empresas registadas até à data é de 7608.
2. Continuação do processo de introdução do módulo de pagamento eletrónico na plataforma ECOBIZ em colaboração com a Direção do Sector Privado e da Federação das Câmaras de Comércio Oeste Africanas. Uma reunião foi organizada para rever um protótipo desenvolvido por um consultor e a próxima etapa de ação será uma reunião entre as partes interessadas para validar o protótipo.

Atualização contínua da base de dados ECOBIZ, particularmente durante eventos comerciais, que ocorrem nos Estados Membros. Na Nigéria, durante a Feira de Comércio Internacional de Kaduna (29 abril – 2 maio 2015), 85 novas empresas foram registadas e 550 existentes na base de dados foram atualizadas.

3. Colaboração com parceiros regionais e internacionais:

Reuniões estratégicas foram realizadas com os parceiros internacionais em matéria de regulamentação da administração aduaneira, nos Estados-Membros. As discussões foram mantidas com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Foi acordado o seguinte:

1. a) A necessidade de colaborar ainda mais e assumir a implementação do projeto de interligação aduaneira (PACIR). PACIR está em desenvolvimento com a participação dos Estados-Membros: Cote d’Ivoire, Mali e Burquina Faso.
2. b) A OMA está a considerar a proposta de adoção do Centro de Excelência para a Automação Comercial do CIC (CEAT) em Lomé, como centro regional de formação da OMA. Esta proposta está atualmente em estudo.

Discussão em curso sobre a parceria com a Organização Mundial das Alfândegas, para ministrar certificações de formação para alguns funcionários aduaneiros, em vários aspetos da modernização aduaneira.

4. Evolução do ALISA:

ALISA é um Projeto de Gestão Automatizado Transitário da CEDEAO, que visa automatizar os fluxos de comércio regional, através da interligação dos sistemas informáticos das administrações aduaneiras nacionais, num sistema de rede, para todos os Estados membros, em resposta às exigências do protocolo e procedimentos do Trânsito Rodoviário Intraestatal (ISRT). A automação das operações de trânsito trará movimento mais eficiente de carga e melhorará o controlo de receitas. A recolha de dados de trânsito permitirá a criação de um banco de dados, de trânsito regional, que fornece estatísticas atualizadas e precisas. O objetivo do projeto é, portanto, aumentar a capacidade operacional da Comissão da CEDEAO, através da introdução de um sistema automatizado de trânsito moderno, nos Estados membros, em conformidade com as normas internacionais e práticas recomendadas.

Os objetivos específicos do projeto são:

• Facilitar o comércio na região;
• Melhorar a eficiência das operações aduaneiras;
• Simplificar o ambiente de trânsito em termos de procedimentos e documentação;
• Fornecer aos Estados e à Comissão da CEDEAO as informações necessárias para configurar um Banco de Dados Aduaneiro Regional.

5. Evolução e implementação do RVAIS:

Sistema Regional de Administração de Informação de Veículos da CEDEAO (RVAIS) é uma plataforma unificada de Administração de Veículos, dentro da região, para garantir a livre circulação de indivíduos, veículos e bens com o objetivo de cumprir os seguintes objetivos:

• Melhorar o registo e renovação de veículos e licenças de condução dentro dos Estados Membros da CEDEAO;
• Ter um sistema centralizado e harmonizado de administração de veículos e de dados nos Estados-Membros;
• Fornecer a coordenação entre os administradores de veículo e das licenças de condução e outras agências de segurança dentro e entre os Estados-Membros;
• Criar um padrão mínimo para veículo e cartas de condução na região;
• Atingir aumento nas receitas fiscais de veículos e cartas de condução através de uma prestação de serviços mais eficiente;
• Fornecer uma maior capacidade e um grupo de pessoal das TI bem treinado na região para dirigir os escritórios de licenças de veículos e cartas de condução;
• Implantar um Centro de Dados centralizado para veículos e cartas de condução (DC) para os Estados-Membros;
• Conceder facilidade de circulação e de comércio dentro da região.

6. O Sistema da Informação sobre a Livre Circulação da CEDEAO (AKWAABA):

AKWAABA faz parte do programa de facilitação do comércio e dos Transportes dos Estados-Membros. O objetivo do AKWAABA é aumentar a confiança na livre circulação dos nossos cidadãos além-fronteiras no exercício dos seus legítimos negócios.

O sistema AKWAABA proposto consistirá de uma solução integrada de Tecnologias da Informação, que visa permitir a livre circulação entre Estados-Membros, bem como melhorar o comércio em toda a região usando como identificação o cartão biométrico em vez do normal passaporte de viagens, em papel. A fim de proporcionar um ambiente favorável para a livre circulação de indivíduos dentro da região, um sistema informatizado nos postos fronteiriços dentro da região é considerado relevante e necessário.

Os componentes do AKWAABA, que também incluirão a incorporação de módulos de gestão de ciclos de vida de software adequado, em cada um dos componentes do sistema, são como segue:

1. a) Administração de Certificados de Viagem;
2. b) Administração da Circulação Transfronteiriça.

7. O projeto e-services da CEDEAO:

Com o projeto e-services pretende-se dotar os jovens com competências nas TIC e desenvolvimento empresarial através de e-learning e formação. O projeto terá também como objetivo capacitar aqueles que já passaram pelo sistema e que têm o desejo de criar as suas próprias pequenos empreendimentos em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), para realizar os seus sonhos.

A seguir estão os projetos que compõem a Iniciativa e-Services:

1. a) Projeto TIC, da CEDEAO, para o Desenvolvimento do Empreendedorismo;
2. b) Projeto Cyber Corps (corpo cibernético) da CEDEAO (voluntários);
3. c) Programa de Conteúdo de E-Learning para Formação de Desenvolvimento;
4. d) Habilidades Técnicas e profissionais e Desenvolvimento do Empreendedorismo através do Projeto E-Learning;
5. e) Projeto da CEDEAO de E-Learning para Faculdades da Comunidade;
6. f) Prémios CEDEAO de Excelência em E-Learning;
7. g) Carreira e Desenvolvimento Profissional no sector privado através de E-Learning;
8. h) Carreira e Desenvolvimento Profissional no Setor Público através de E-Learning;

Cada um dos projetos acima foi descrito sucintamente em documentos separados, de implementação de projetos (PIDs).

O objetivo do projeto E-Services da CEDEAO é fornecer uma plataforma regional para a educação mediada por tecnologia e formação em todos os Estados-Membros destinado a promover e fomentar uma indústria e-product e e-services na região.

8. Pesquisa e apetrechamento de hub da Juventude para a Inovação

Numa tentativa de assegurar o desenvolvimento dos Estados-Membros através das Tecnologias de Informação e Comunicação, a Direção informou, por escrito, aos Estados-Membros da sua intenção de embarcar num levantamento dos centros de inovação da juventude e identificar áreas para proporcionar o desenvolvimento de capacidades em termos de formação e fornecimento de equipamento. Além disso, a Direção identificou o Burquina Faso e a Nigéria como estados membros piloto para esta atividade e que cumpriram todos os critérios necessários. Pretende-se que o projeto atenda a todos os Estados-Membros durante o período de tempo.