Lista de Programas Realizados pelo Centro Informático da Comunidade

1. ASYCUDA – Gestão Automatizada e Desalfandegamento de Mercadorias

De 1989 a 2009, o Centro Informático Comunitário facilitou a implantação do software de desalfandegamento de mercadorias e de gestão, ASYCUDA, em 13 Estados-Membros e organizou ações de formação para funcionários aduaneiros sobre os aspetos técnicos e funcionais do software: treinamento de usuários, cursos de reciclagem, cursos de informática de longa duração, culminando em Certificado em Estudos Informáticos, e ofereceu assistência técnica aos Estados-Membros na gestão dos projetos ASYCUDA.

Entre 1998 e 2005, em colaboração com a CNUCED, a direção apoiou os Estados-Membros a migrar para uma versão mais avançada do ASYCUDA, o ASYCUDA ++. O departamento igualmente empregou as normas ISO e OMA, para preparar um compêndio de códigos estatísticos regionais de comércio, apelidado de Configuração da Comunidade, desenvolveu o documento Declaração Aduaneira Única (SCD), da CEDEAO, e organizou visitas de estudo sobre tecnologia para o pessoal das administrações aduaneiras.

Desde 2000, a direção iniciou o projeto regional para interligar os sistemas informáticos das administrações aduaneiras nacionais dos Estados-Membros para facilitar o trânsito do comércio regional, ALISA. Além disso, o departamento empenhado em ajudar os Estados-Membros a migrar para uma versão mais avançada do ASYCUA, o ASYCUDAWorld, organizou reuniões anuais de peritos e Diretores gerais das Alfândegas, desenvolveu o documento do projeto de circulação do comércio automatizado regional (ALISA) e o manual de procedimentos da circulação regional automatizada, que levaram à adoção do manual, bem como do documento do projeto pelos ministros das Finanças da CEDEAO, em Ouagadougou, em Novembro de 2011 e em 2014, subsumiu (englobou) o projeto de interligação de circulação PACIR no projeto ALISA.

Assim, as atividades da Direção são vinculadas e envolvem software e infraestrutura de hardware, configuração, implantação e treinamento, tanto para pessoal de apoio como para usuários. A direção também participa em conferências internacionais, a fim de estar a par das tendências da tecnologia.

Os resultados alcançados até agora incluem, redução dos prazos de desalfandegamento de mercadorias de dias para algumas horas; aumento das receitas aduaneiras dos Estados-Membros; facilitação do comércio; formas mais eficientes para combater a fraude através de uma gestão de riscos; disponibilidade de estatísticas de comércio exterior; pronto provisionamento de estatísticas do comércio externo; disponibilidade, em tempo real, de dados aduaneiros e estatísticos; monitoramento em tempo real das operações de desalfandegamento de bens e escalada ascendente, consistente, das receitas aduaneiras dos Estados-Membros.

2. A colaboração com parceiros regionais e internacionais:

Reuniões estratégicas foram realizadas com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), em 2015, em relação à modernização da administração aduaneira da África Ocidental na sequência das quais foram tomadas decisões para subsumir a implementação do projeto de interligação aduaneira (PACIR) a ser realizado por Cote d’Ivoire, Mali, Burquina Faso e Senegal, no âmbito do projeto ALISA e designar o Centro de Excelência do departamento para a Automação (Automatização) Comercial (CEAT) em Lomé, como sede do projeto.

O projeto ALISA prevê a interligação dos sistemas informáticos das administrações aduaneiras dos 15 Estados-Membros, numa rede de trânsito automatizada regional, para facilitar fluxos comerciais e, especificamente, o comércio intracomunitário.

3. Projeto Regional Aduaneiro Y2K

O Centro Informático da Comunidade através do Centro para a Automação Comercial, com sede em Lomé, Togo, geriu vários projetos relacionados com o Y2K, na região. Os projetos envolveram a reconfiguração dos sistemas de dados, dos sistemas informáticos de gestão e desalfandegamento de bens, de 12 administrações aduaneiras. As receitas recolhidas a partir de seus projetos anteriores, no montante de 350.000 dólares americanos, foram utilizadas para implementar os projetos Y2K. As atividades do projeto incluíram reuniões regionais para a sensibilização da direção e dos funcionários sobre o problema Y2K, preparação de especificações de requisitos em conformidade com Y2K, equipas técnicas para resolver problemas Y2K, em 13 dos Estados-Membros.

4. Embaixadas dos Estados Membros, em Abuja, na Nigéria, equipadas com sistemas informáticos e instalações de internet

O Centro de Informática da Comunidade adquiriu equipamentos informáticos para as embaixadas dos Estados membros em Abuja, na Nigéria, com o objetivo de melhorar a eficácia do trabalho. Facilidades de acesso Internet com uma subscrição inicial de 12 meses foram providenciadas. A direção também designou um serviço de apoio, em TI, às embaixadas para ajudar a resolver quaisquer desafios relacionados com as TI e experimentados no uso desses equipamentos.

5. Modernização da Rede da CEDEAO no ano de 2014

O que se segue foi alcançado em apoio à realização oportuna e eficiente do mandato da CEDEAO:

1. A primeira e segunda, fases do projeto de Modernização da Infraestrutura da Rede foram implementadas com sucesso, levando à implantação da comunicação VOIP entre a sede da Comissão, em Asokoro e os dois anexos, do River Plaza e Niger House, respetivamente.
2. O projeto de Modernização do Banco de Dados começou e está em curso;
3. Apoio a todos os Departamentos / Direções da Comissão da CEDEAO, com uma equipa interna de apoio em TI, na aquisição, instalação e manutenção de sistemas de TI.
4. Apoio à Gestão de Serviços de TI, à equipa do projeto SAP, foi garantido durante o período.

6. Desenvolvimento e implantação de um sistema de intranet integrado composto de Sistema on-line de Exchange mailing Microsoft, Microsoft Lync e Microsoft SharePoint.

Em termos de sua obrigação para com as instituições da CEDEAO, o Centro Informático da Comunidade é responsável pelo desenvolvimento e implantação de um sistema de intranet para as instituições e Agências da CEDEAO. A implantação foi iniciada na Comissão da CEDEAO, Tribunal de Justiça da CEDEAO e no Parlamento da CEDEAO, com o sistema on-line de Exchange mailing Microsoft totalmente operacional. Outros componentes do sistema de intranet estão em fase de testes, que antecede a implantação do sistema. O CIC implantou ainda a primeira fase de um sistema de Comunicação intranet Unificado.

7. E-Learning para funcionários

A instalação do E-Learning para o pessoal foi lançada em julho de 2015. Vai ajudar os funcionários a adquirir habilidades e conhecimentos em áreas relacionadas com a função de trabalho, de seu interesse.

Gestores treinados da instalação vieram dos RH e do CIC.

Qualquer funcionário, independentemente da instituição e localização é elegível e só precisa pedir autorização para usar a comodidade do Departamento dos RH da Comissão.