Programas / Projectos Realizado
Realizações da Direção de Telecomunicações
- A execução do programa INTELCOM I (1984-1994), que tornou possível a conectividade micro-ondas direta, entre as capitais dos Estados Membros da CEDEAO, para fornecer telefone, telex e fax;
- Seis (6) cabos submarinos com 25 pontos de amarração que fornecem acesso a banda larga, acessível, a conectividade internacional;
- Todos os Estados membros estão interligados com a rede de banda larga (fibra ótica) e cada país tem pelo menos 2 ligações de banda larga direta com os países vizinhos para fins de redundância;
- Política e quadro regulamentar desenvolvidos para a criação de um ambiente TIC favorável e do Mercado TIC Comum da CEDEAO;
- Aprovação dos diplomas comunitários sobre as transações eletrónicas, proteção de dados pessoais e de luta contra a cibercriminalidade para garantir o ciberespaço e criar confiança na utilização das TIC;
- Assistência direta aos 10 (dez) Estados Membros da CEDEAO para integrar os diplomas regionais e elaborar nova lei nacional sobre as Telecomunicações / TIC;
- Três (3) seminários regionais de capacitação com o apoio do Departamento de Estado dos EUA e do Instituto de Formação das Telecomunicações dos Estados Unidos sobre cibersegurança e cibercriminalidade;
- Capacitação realizada, em colaboração com a CNUCED, para 915 peritos da CEDEAO, sobre os aspetos jurídicos do e-Commerce para sensibilizar particularmente os legisladores e funcionários do governo sobre os principais aspetos a serem considerados para a elaboração das Leis de Comércio eletrónico, bem como sobre o e-Commerce para profissionais, que visa promover o e-Commerce na região da CEDEAO;
- A adoção da norma de transmissão comum, da CEDEAO, norma de compressão e as especificações técnicas para o recetor de Televisão Digital Terrestre (TDT) para recetores de TDT acessíveis para todos os cidadãos;
- Selo comemorativo comum da CEDEAO, para todos os Estados-Membros, lançado para reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos da CEDEAO a uma mesma comunidade;
- Conceção do Sistema de Informação de Gestão de Telecomunicações / TIC (SIGTEL).