Objetivo global:

Facilitar a implementação de um Sistema de Informação sobre o Comércio, de baixo custo, para a Comunidade através da prestação de assistência técnica aos Estados-Membros e Instituições da CEDEAO, sobre a integração comunitária e projetos de Informação sobre o Comércio.

Alfândega – ASYCUDA e Sistema Regional de Informação sobre o Comércio (RTIS)

Estatísticas do Comércio Externo – EUROTRACE, ECOTRACE e RTIS

Instituições da CEDEAO – Tecnologias da Informação, Sistemas de Escritório, Networking (ligação em rede), Web (rede)

Células da CEDEAO – Tecnologia, Software de Sistema de Liberalização do Comércio

Realizações do programa

1. i) Por iniciativa da OMA, a CCC no âmbito do projeto ALISA, assumiu o financiamento e gestão do projeto PACIR financiado pela UE para a interligação dos sistemas informáticos das alfândegas da Cote d’Ivoire, Burquina Faso, Mali e Senegal. O projeto PACIR foi englobado/subsumido ao projeto ALISA e está sendo alargado aos restantes Estados-Membros;
2. ii) Em colaboração com o comité de direção da OMA e do CNUCED, foram realizadas reuniões das comissões técnicas para planear a apresentação/lançamento do projeto;

iii)       Da mesma forma, formação técnica inicial foi organizada para os promotores do software sobre as alfândegas, para desenvolver e providenciar a solução para a rede regional aduaneira, para o fluxo do comércio (ALISA), começando com os quatro (4) países-piloto, no âmbito do projeto PACIR.

Objetivos do programa:

1. i) Desenvolvimento da solução em software para o projeto de interconexão do fluxo regional aduaneiro para o site regional central e os sítios dos quatro países-piloto;
2. ii) Implantação da rede embrionária de circulação aduaneira regional para os quatro (4) países-piloto; e

iii) Continuação da formação e da melhoria das qualificações do pessoal das instituições da CEDEAO em Abuja, na Nigéria e outros Estados-Membros sobre o novo sistema organizacional da CEDEAO de intranet e sistema de correio eletrónico.

Justificação do Programa:

1. i) Decisão C / DEC.4 / 6/86 sobre os procedimentos para a centralização dos dados aduaneiros e estatísticos.
2. ii) Decisão C / DEC.3 / 11/86 sobre as regras e regulamentos que regem as modalidades para o estabelecimento de estatísticas sobre o comércio externo dos Estados Membros da CEDEAO.

iii) Metas e objetivos estratégicos G.5.1.3 – Desenvolver um programa de formação adequado e sustentável para atender às exigências de aptidão.

Atividades operacionais do Programa:

1. i) Assistência técnica aos Estados-Membros;
2. ii) Assistência técnica às instituições da CEDEAO.

SUB-PROGRAMA 3.1: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS ESTADOS-MEMBROS

A interligação das Alfândegas (Implementação do Sistema de Informação de Comércio Regional).

Os Ministros das Finanças adotaram o Projeto ALISA de Interligação Aduaneira, em novembro de 2011, em Ouagadougou, e solicitaram a sua execução imediata.

Portanto, as atividades no âmbito do RTIS incluem sessões de formação e workshops para promotores, organizados em colaboração com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED), uma vez que os formadores devem ajudar o CCC e a equipa de TI sobre administrações aduaneiras a prover uma solução de software para a rede de trânsito regional prevista.

SUB-PROGRAMA 3.2: ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES DA CEDEAO

O sub-programa visa a modernização da rede da organização, o seu ambiente de trabalho e requalificação dos efetivos. Atividades de implantação técnica, incluindo a modernização da cablagem física e redes locais sem fio (LANs) e atualização de software, são medidas de acompanhamento já em curso.

(a) O pessoal das instituições da CEDEAO será treinado por uma equipa do CCC sobre os sistemas de apoio administrativo – sistemas desenvolvidos e implantados na intranet da organização, abrangendo todas as instituições, agências e projetos. O treinamento segue na esteira da instalação e implantação da intranet na organização, para ser realizado em todas as outras instituições da CEDEAO, pela equipa CCC, nos cinco Estados-Membros: Burquina Faso, Cabo Verde, Gana, Senegal e Togo.

SUB-PROGRAMA 3.3: OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA AUTOMAÇÃO COMERCIAL (CEAT), LOMÉ

1. a) O orçamento inclui os custos de comunicação (Internet e telefone), combustível, manutenção de veículos, manutenção de equipamentos, artigos de papelaria e equipamentos de escritório, material de escritório, atividades de coordenação, etc.