PROGRAMA 1: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) PARA O DESENVOLVIMENTO (ICT4D)
Objetivo Global:
Para facilitar a implementação de programas de desenvolvimento socioeconómico, das Instituições e dos Estados-Membros da CEDEAO, através de um quadro regional (estabelecendo estratégias de orientação política e planos de ação) na direção e utilização das TIC para o desenvolvimento na sub-região da CEDEAO.
Realização do programa até agora:
- i) Formação da sociedade nacional de informática na Gâmbia, Senegal, Cote d’Ivoire e Gana.
- ii) Adoção e aprovação, pela Administração, do documento Política de Tecnologias da Informação para a CEDEAO.
Justificação do Programa
- i) Decisão que institui o Centro Comunitário Informático 06/86;
- ii) Decisão e recomendação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS).
iii) Metas e Objetivos Estratégicos G.5.1 – Melhorar as competências técnicas e analíticas dos funcionários em todas as áreas relevantes, a fim de criar instituições da CEDEAO baseadas no conhecimento.
Atividades do programa
- i) Implantação de aplicações sectoriais sobre a Intranet
- ii) Continuação do apoio à implantação das TIC para o Desenvolvimento
iii) Desenvolvimento do Plano Diretor para as Instituições da CEDEAO
- iv) Criação da Sociedade Nacional de Informática em dez Estados-Membros
- v) Parceria continuada e Networking (ligação em rede).
Indicadores de desempenho:
- i) Produção atempada de documentos de política;
- ii) Plano Diretor de TI validado pelas instituições.
SUB-PROGRAMA 1.1: DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE TI E PLANO DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DA CEDEAO
Este programa tem como objetivo desenvolver um Plano Diretor das TIC para todas as instituições da CEDEAO, agências especializadas e projetos harmonizados com a estratégia regional. O Plano Diretor vai definir uma visão para o uso dos serviços das TIC como uma ferramenta estratégica; analisar e ultimar os documentos sobre Políticas das TIC para apoiar as funções administrativas e operações de negócios de todas as instituições da CEDEAO; e irá harmonizar-se com a visão estratégica da CEDEAO e ser flexível para se adaptar às mudanças dinâmicas em tecnologias modernas.
O plano exigirá a revisão das Infraestruturas das TIC da empresa, Recursos e documentos das TIC da CEDEAO (onde exista). Irá destacar pontos fortes, pontos fracos e identificar / recomendar estratégias de melhoria. O plano também irá definir um roteiro que abranja todas as áreas estratégicas de operações das TIC.
O plano deve descrever a estrutura organizacional, as exigências de competências e capacitação que considera obrigatório adotar, para permitir que o CCC coordene a implemente a estratégia das TIC. A descrição deve identificar os vários órgãos para dirigir o projeto, seu papel e os seus níveis de intervenção. O plano diretor também deve definir as estratégias globais de risco do projeto e mitigação.
Subprograma 1.1 Atividades
As atividades a serem realizadas durante o ano incluem as seguintes:
- Facilitar e trabalhar com o consultor durante o curso/andamento do estudo;
- Fornecer as informações e documentação necessárias;
- Organizar a reunião inaugural sobre o estudo;
- Obter a validação pela Comissão;
- Após validação do projeto de documento, pela Comissão, sua apresentação num workshop de validação, por representantes das instituições.
Sub-Programa 1.2: PARCERIAS TI E ESTABELECIMENTO DE REDES
O programa tem como objetivo construir parcerias e estabelecer redes com organizações (nacionais, regionais e internacionais) para proporcionar uma avenida para o desenvolvimento de Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) e promover as melhores práticas na região, através da promoção da interação, aprendizagem e partilha das melhores práticas no domínio das TIC.
- a) A missão da Sociedade Regional de Informática da CEDEAO (ERCS) é proporcionar uma avenida para o desenvolvimento de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) e promover as melhores práticas na região. O estabelecimento da ERCS está em linha com o objetivo regional das TIC, do CCC, e irá complementar o trabalho que está sendo realizado. Vai atuar como um meio para facilitar a acessibilidade e divulgação das informações por um público mais amplo através de e-produtos e serviços, Prevê-se que a ERCS será uma plataforma para o reforço da revolução das TIC na África Ocidental.
- b) Benefícios das parcerias com organizações FOSS incluem:
- i) Estimular a exploração da utilização de Fonte Aberta nos Estados-Membros para incentivar a inovação;
- ii) Desenvolver a capacidade de Software Livre e de Código Aberto (FOSS) e estabelecer parcerias fortes e frutíferas com grupos de defesa/advocacia da FOSS, como a Fundação para a Fonte Livre e Aberta de Software para África (FOSSFA);
iii) Proporcionar uma plataforma para os governos da CEDEAO, as empresas das TIC, o setor académico e o setor sem fins lucrativos, para a troca de ideias sobre a forma como as TIC podem ser usadas para acelerar o desenvolvimento na região.
Subprograma 1.2 Atividades
- a) Estudo sobre a Definição da Estratégia e Plano Diretor das TIC da CEDEAO.
Atividades a serem realizadas durante o ano incluem as seguintes:
- Facilitar e trabalhar com o consultor durante o curso do estudo;
- Fornecimento de informações e documentação necessárias;
- Organização de reunião inaugural sobre o estudo;
- Validação pela Comissão;
- Após validação do projeto de documento, pela Comissão, este apresentado num workshop de validação por representantes das instituições.
Participarão pessoas-recurso que devem realizar estudo sobre programas e atividades de todas as instituições e chegar a uma estratégia global e plano diretor para a Comunidade, que será apresentado para adoção.
Todas as instituições serão visitadas nos seguintes locais: Abuja, Dacar, Ouagadougou, Bobo Dioulasso, Acra e Lomé.
- b) Exercício de consulta da Sociedade Regional de Informática da CEDEAO
A missão da Sociedade Regional de Informática da CEDEAO (ERCS) é a de proporcionar uma avenida para o desenvolvimento de Tecnologias da Comunicação e da Informação (TICs) e promover as melhores práticas na região.
O estabelecimento da ERCS está em linha com o objetivo regional das TIC, do CCC, e irá complementar o trabalho que está a ser realizado. Vai atuar como um meio para facilitar a acessibilidade e divulgação das informações para um público mais amplo através de e-produtos e serviços inovadores. Prevê-se que a ERCS será uma plataforma para o reforço da revolução das TIC na África Ocidental.
Há uma provisão de um donativo de $ 10.000 USD para ser dividido entre os Estados-Membros que necessitam de apoio.
- c) Conferência sobre Fonte Livre e Aberta de Software (Free & Open Source Software) para a África Ocidental.
O apoio da CEDEAO para a Fonte Livre e Aberta de Software é muito importante, uma vez que de acordo com o programa da CEDEAO sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação para o Desenvolvimento (ICT4D), o objetivo global é o de promoção da cooperação interinstitucional e incentivar as melhores práticas no desenvolvimento das TIC, dentro da sub-região da CEDEAO, com um custo mínimo. A parceria com a Fundação de Fonte Livre e Aberta de Software da África (FOSSFA) e outras associações irá permitir a promoção do software livre e de fonte aberta para aumentar a utilização das TIC para o desenvolvimento na região, a custo muito baixo.
- d) União Internacional das Telecomunicações (UIT) / Conferência da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA).
Há necessidade de participação no fórum das TIC da Comissão Económica das Nações Unidas para a África. Tal Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) é normalmente organizada em conjunto pela UNESCO, ITU, CNUCED e PNUD, em Genebra, Suíça. O Fórum oferece oportunidades estruturadas para envolver em rede, aprender e participar de discussões e consultas multissectoriais sobre questões de atualidade das TIC. É uma grande avenida que fornece políticas e orientações técnicas para o aproveitamento da informação para o desenvolvimento.